Processo 8554/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/01/2000 10:44
Autuado em 11/01/2000 10:44
Oficio de encaminhamento 168/99
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2075/2006 da Segunda Câmara, de 24/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2075/ 2006 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2006 Acórdão   2075/ 2006 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PEROBAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2002 12:27 241567/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2006 76 Acórdão nº 2075/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2006 10:27 DP Processo em remessa externa
18/12/2006 16:21 DP  
15/12/2006 09:46 DEX  
01/11/2006 13:33 S2C  
26/10/2006 17:40 DG  
16/10/2006 09:17 SAUDI  
10/10/2006 14:55 DIJUR  
10/10/2006 10:35 DP  
21/07/2006 10:27 SMPjTC Parecer nº 17071/2006 - aprovação com ressalva
14/06/2002 15:27 DAT Informação nº 365/2002 - Comprovado o cumprimento dos objetivos - Irregularidades formais em licitação - Regular com Ressalva - Multa
14/06/2002 15:27 DAT Instrução nº 5799/2006 - Manifestação do interessado. Irregularidade formal. Todavia, considerando comprovado o cumprimento dos objetivos, pela regularidade com ressalva.
06/05/2002 09:47 DG  
24/04/2002 08:01 SMPjTC Parecer nº 5272/2002 - diligência
05/10/2001 11:40 DAT  
14/07/2000 10:59 DP Processo em remessa externa
11/01/2000 10:43 DAT Instrução nº 4261/2000 -

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